Responsabilidade penal por erro médico

Bolz, Sthéfani D' Agustini

Responsabilidade penal por erro médico

dc.contributor.advisor	Nunes, Mateus Medeiros
dc.contributor.author	Bolz, Sthéfani D' Agustini
dc.coverage.spatial	Tubarão/SC	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-02T13:41:54Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T03:26:05Z
dc.date.available	2019-07-02T13:41:54Z
dc.date.available	2020-11-27T03:26:05Z
dc.date.issued	2019	pt_BR
dc.description.abstract	ABSTRACT The present monographic work aims to analyze the criminal implications of the medical professional who makes an error in the exercise of his profession. For that, a qualitative research was carried out, regarding the exploratory level and the bibliographical and documentary procedure, using mainly doctrines and legislation. It was found that when a medical error occurs, people only seek the civil liability of these professionals, with a view to pecuniary reparation of the damage, but in the criminal process itself, the judge may in the sentence arbitrate a value to reimburse the damages caused to the victim . Finally, it is concluded that there is a possibility of criminal liability of the physician in the exercise of his profession, which could have a more effective punitive effect, reducing the recurrence in this type of medical conduct that generates so much damage. Keywords: Responsibility (Right). Medical ethics. Medical errors.	en
dc.description.abstract	RESUMO O presente trabalho monográfico tem como objetivo, analisar as implicações criminais do profissional da medicina que comete erro no exercício de sua profissão. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, quanto ao nível exploratória e o procedimento bibliográfico e documental, utilizando, principalmente doutrinas e legislações. Verificou-se que quando ocorre erro médico, as pessoas buscam apenas a responsabilidade civil destes profissionais, tendo em vista a reparação pecuniária do dano, porém, no próprio processo penal, o juiz poderá na sentença arbitrar um valor para ressarcimento dos danos causados à vítima. Por fim, conclui-se pela possibilidade de responsabilidade penal do médico, no exercício de sua profissão, a qual poderia trazer um efeito punitivo mais eficaz, diminuindo a reincidência nesse tipo de conduta médica que gera tantos danos. Palavras-chave: Responsabilidade (Direito). Ética médica. Erros médicos.	pt_BR
dc.format.extent	84	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6029
dc.language.iso	pt_PT	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Tubarão	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Responsabilidade (Direito)	pt_BR
dc.subject	Ética médica	pt_BR
dc.subject	Erros médicos	pt_BR
dc.title	Responsabilidade penal por erro médico	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Tubarão	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR