Tributação sobre criptoativos
| dc.contributor.advisor | Baracho, Luís Fernando de Paiva | |
| dc.contributor.author | Lago, Endson Nascimento | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-16T23:47:34Z | |
| dc.date.available | 2022-12-16T23:47:34Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-15 | |
| dc.description.abstract | A monografia “Tributação sobre Criptoativos” separada em duas partes (parte geral e parte especial), tem o objetivo de explicar os pontos mais importantes do Sistema Tributário Nacional, bem como trazer explicações sobre a tributação dos criptoativos e criptomoedas, a fim de esclarecer dúvidas em relação a incidência de impostos sobre os criptoativos, tendo em vista que no Brasil o mercado de criptoativos passou a ser explorado por pessoas físicas e pessoas jurídicas, tendo inclusive empresas que já passaram a aceitar pagamento com criptomoedas. Com base nisso, a monografia explica aos leitores sobre o dever de declarar ao fisco a existência de criptomoedas e criptoativos no patrimônio do contribuinte, a fim de ser tributado pelo imposto sobre a renda, e em situação de inventário declarar a existência de critptoativos e criptomoeda no nome do de cujus para a incidência de ITCMD. O trabalho também da inconstitucionalidade de determinados impostos, e da ausência de hipótese de incidência de determinados impostos sobre os criptoativos e criptomoedas. | pt |
| dc.format.extent | 64 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29764 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Tributação | pt_BR |
| dc.subject | Criptoativos | pt_BR |
| dc.title | Tributação sobre criptoativos | pt_BR |
| dc.title.alternative | Taxation on cryptoassets | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Santo Amaro | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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