Processo eleitoral: abuso de poder político e econômico na captação ilícita de sufrágio
Carregando...
Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Matias, Tuliane Jorge
Orientador
Mattos, Fábio
Coorientador
Resumo
This course completion work sought to analyze and evidence the abuse of political and economic power in its various forms, the relevant sanctions and the consequences to the electoral process. The abuse in question is a disrespectful practice that ends up tarnishing the electoral process and facing the exercise of democracy. Countless are the illicit means used by the ones involved in the electoral suits to gain the power. Candidates take advantage of the public machine, and / or too much financial resources, to deceive the citizen by inducing him to exercise vitiated his right to vote in favor of a pre-established candidate. Voting is a constitutionally protected right, and must be treated as a precious commodity, because it is through it that the people express their will, and choose who will decide the future of the country. The method used is the deductive, characterizing the present research is characterized as bibliographical and documentary, based on doctrines, articles, legislation and jurisprudence. Following a doctrinal assessment, based on the prevailing legislation, one can answer the initial question formulated: how are the abuse of political and economic power in the electoral process characterized, and what are the mechanisms to combat this illicit practice? to conclude that political and economic power must remain inert, so that the normality of the democratic electoral process is not violated. In addition to existing legal means, it is true that in order to curb abusive practices, it is necessary to create more effective and efficient mechanisms, and a proper investment in public financing of campaigns, so that democracy and equality reign and have time Being that for that each citizen must do its part, denouncing and charging of the authorities more transparency of its acts, since they can reach the citizen directly.
Este trabalho de conclusão de curso buscou analisar e evidenciar o abuso de poder político e econômico em suas várias formas, as sanções pertinentes e as consequências ao processo eleitoral. O abuso em questão é uma prática desrespeitosa que acaba manchando o pleito eleitoral e afrontando o exercício da democracia. Inúmeros são os meios ilícitos utilizados pelos envolvidos nos pleitos eleitorais para se conquistar o poder. Os candidatos se aproveitam da máquina pública, e/ou, de recursos financeiros demasiados, para iludir o cidadão induzindo-o ao exercício viciado de seu direito ao voto em favor de candidato pré-estabelecido. O voto é direito constitucionalmente protegido, e deve ser tratado como um bem precioso, pois é através dele que o povo expressa sua vontade, e escolhe quem irá decidir o futuro do país. O método empregado é o dedutivo, caracterizando-se a presente pesquisa caracteriza-se como bibliográfica e documental, com base em doutrinas, artigos, legislações e jurisprudências. Após apreciação doutrinária, com fulcro na legislação vigente, pode-se responder à questão inicial formulada: como se caracteriza o abuso de poder político e econômico no processo eleitoral, e quais os mecanismos de combate a esta prática ilícita? para se concluir que o poder político e econômico deve se manter inerte, para que a normalidade do processo democrático eleitoral não seja violada. Além dos meios jurídicos existentes, é certo que para coibir as práticas abusivas, se fazem necessários a criação de mecanismos mais atuantes e eficazes, e um devido investimento em financiamento público de campanhas, para que assim a democracia e a igualdade reinem e a ilegalidade não tenha vez. Sendo que para isso cada cidadão deve fazer a sua parte, denunciando e cobrando das autoridades mais transparência de seus atos, uma vez que podem atingir o cidadão diretamente.
Este trabalho de conclusão de curso buscou analisar e evidenciar o abuso de poder político e econômico em suas várias formas, as sanções pertinentes e as consequências ao processo eleitoral. O abuso em questão é uma prática desrespeitosa que acaba manchando o pleito eleitoral e afrontando o exercício da democracia. Inúmeros são os meios ilícitos utilizados pelos envolvidos nos pleitos eleitorais para se conquistar o poder. Os candidatos se aproveitam da máquina pública, e/ou, de recursos financeiros demasiados, para iludir o cidadão induzindo-o ao exercício viciado de seu direito ao voto em favor de candidato pré-estabelecido. O voto é direito constitucionalmente protegido, e deve ser tratado como um bem precioso, pois é através dele que o povo expressa sua vontade, e escolhe quem irá decidir o futuro do país. O método empregado é o dedutivo, caracterizando-se a presente pesquisa caracteriza-se como bibliográfica e documental, com base em doutrinas, artigos, legislações e jurisprudências. Após apreciação doutrinária, com fulcro na legislação vigente, pode-se responder à questão inicial formulada: como se caracteriza o abuso de poder político e econômico no processo eleitoral, e quais os mecanismos de combate a esta prática ilícita? para se concluir que o poder político e econômico deve se manter inerte, para que a normalidade do processo democrático eleitoral não seja violada. Além dos meios jurídicos existentes, é certo que para coibir as práticas abusivas, se fazem necessários a criação de mecanismos mais atuantes e eficazes, e um devido investimento em financiamento público de campanhas, para que assim a democracia e a igualdade reinem e a ilegalidade não tenha vez. Sendo que para isso cada cidadão deve fazer a sua parte, denunciando e cobrando das autoridades mais transparência de seus atos, uma vez que podem atingir o cidadão diretamente.
Palavras-chave
Processo eleitoral, Abuso de poder político, Abuso de poder econômico, Sufrágio universal, Captação ilícita de sufrágio