A importância do registro e proteção do software no instituto nacional da propriedade industrial – INPI
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Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Curbani, Alexandra Clara
Orientador
Hofmann, Juliana Perdoncini Correa
Coorientador
Resumo
Este trabalho tem como objetivo estudar as mudanças no processo de registro de programas de computador na legislação brasileira, a origem e espécies da propriedade intelectual; as diferenças entre softwares aberto e fechado, e por fim pesquisar acerca da realização do registro do programa de computador no sistema INPI disponível em sítio próprio. O estudo será realizado através de pesquisa bibliográfica, jurisprudências e normas jurídicas brasileiras. O recurso utilizado neste tema consiste numa abordagem dedutiva e num procedimento bibliográfico, cuja averiguação será descritiva e, portanto, atingindo o seu carácter explicativo. Os dois primeiros capítulos visam o estudo da história e conceito da propriedade intelectual e suas espécies, logo, no terceiro e último capítulo irá tratar sobre o software e suas licenças visando a melhor forma do registro no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
Palavras-chave
Licença, Programa de computador, Propriedade Industrial, Software