A Ineficácia das condenações por Danos Morais contra grandes empresas à luz dos caracteres Punitivo e Pedagógico

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorAdriano Martins Soler
dc.contributor.authorGabriel Silva Torres
dc.coverage.spatialSão Paulo
dc.date.accessioned2024-03-05T17:28:54Z
dc.date.available2024-03-05T17:28:54Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO trabalho visa propor uma solução para seguinte problemática: a condenação por dano moral contra grandes corporações tem se mostrado ineficaz no que diz respeito ao caráter pedagógico e ao caráter punitivo. Sabe-se que a condenação por dano moral nas relações de consumo deve atender a sua tríplice função, compensatória, pedagógica e punitiva. Noutro giro, a fixação do quantum indenizatório encontra barreiras no não enriquecimento ilícito do indenizado, e, também, na impossibilidade de empobrecimento do indenizador. Ocorre que em relações de consumo entre pessoas físicas e grandes empresas, o caráter pedagógico se mostra ineficaz, isso por que, ao fixar indenização, em atenção ao não enriquecimento ilícito do consumidor, o magistrado deixa de fixar indenização que efetivamente puna e eduque a empresa. A solução que se proporá, continuará respeitando o não enriquecimento ilícito, e de fato punirá e educará a empresa ofensora.pt
dc.format.extent16
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/41655
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subjectDano Moral
dc.subjectPunitivo
dc.subjectPedagógico
dc.subjectLei
dc.titleA Ineficácia das condenações por Danos Morais contra grandes empresas à luz dos caracteres Punitivo e Pedagógico
dc.typeArtigo Científico
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Entrega Final - TCC2 - Gabriel Silva Torres (5).pdf
Tamanho:
264.27 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
956 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito
Direitos autorais © 2023 ÂNIMA.
Todos os direitos reservados.