Justiça como equidade: a construção da justiça equitativa na filosofia de John Rawls

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Data

2023-12

Tipo de documento

Monografia

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Modalidade de acesso

Acesso fechado

Editora

Autores

MACHADO, Ismael da Rosa

Orientador

SOMMARIVA, Alex Sandro

Coorientador

Resumo

O presente trabalho tem como tema a filosofia jurídica, abordando a questão da equidade na visão de John Raws. Para o desenvolvimento desta pesquisa adotou-se a metodologia de revisão bibliográfica, sendo esta baseada em livros, revistas e artigos que abordem sobre o tema e que pudessem contribuir para o desenvolvimento da pesquisa. Desta forma, o objetivo geral desta pesquisa busca apresentar a questão da equidade segundo John Rawls e outros autores, cumprindo os objetivos específicos de conceituar equidade e direito comum, apontar a teoria de Rawls, apresentar a posição inicial e Princípio do Maximin, pontuar três teorias que divergem da teoria de Rawls, destacar a equidade e igualdade, apontando suas distinções e interseções, elucidar a questão da equidade e as decisões jurídicas, e discutir as críticas e debates em torno da equidade na visão jurídica. Através desses objetivos, pretende-se fornecer uma compreensão abrangente da equidade no âmbito do direito, explorando diferentes perspectivas e contribuições teóricas para esse debate complexo e crucial no contexto jurídico contemporâneo. Finalizando, esta pesquisa deixa o tema em aberto propondo que no futuro se realize uma nova pesquisa com a finalidade de contextualizar o que aqui foi apresentado. Juntamente com esta nova pesquisa de contextualização, sugere-se a realização de um estudo de caso.

Palavras-chave

Equidade, Direito, Filosofia jurídica, John Raws

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