A obra de arte na era da reprodutibilidade técnica: uma análise comparativa entre a obra de Walter Benjamin e a propriedade intelectual das NFTs
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Data
2022-11-07
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
ALBANO, Leonardo Francisco Kampa
Orientador
CZELUSNIAK, Vivian Amaro
Coorientador
MANCIA, Karin Cristina Borio
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo investigar as possibilidades de aplicação da atual legislação brasileira referente à propriedade intelectual e aos direitos autorais para o uso de novas tecnologias, proporcionadas pelo advento de uma sociedade técnico-científica-informacional, em especial a tecnologia blockchain e a criação de NFTs. O trabalho busca apresentar o histórico dos direitos autorais no Brasil e no mundo, as considerações da doutrina frente as inovações tecnológicas, as possibilidades de inovação legislativa quanto ao tema, além de abranger o pensamento de teóricos da sociologia e das artes como Walter Benjamin, relevantes para uma compreensão aprofundada sobre o impacto das inovações nas artes para o contexto social.
This work intends to analyze if there are possibilities for applying the current Brazilian legislation with regard to intellectual property and rights of the author to the usage of new technologies, enabled by the advent of a technical-scientific-informational society, especially blockchain technology, and the NFTs. The work seeks to present the history of rights of the author in Brazil and in the world, considerations made by the doctrine in the face of technological innovations, possibilities of legislative innovation concerning the theme, as well as to include the thinking of art sociologists as Walter Benjamin, who are relevant to the social context.
This work intends to analyze if there are possibilities for applying the current Brazilian legislation with regard to intellectual property and rights of the author to the usage of new technologies, enabled by the advent of a technical-scientific-informational society, especially blockchain technology, and the NFTs. The work seeks to present the history of rights of the author in Brazil and in the world, considerations made by the doctrine in the face of technological innovations, possibilities of legislative innovation concerning the theme, as well as to include the thinking of art sociologists as Walter Benjamin, who are relevant to the social context.
Palavras-chave
Direitos autorais, Propriedade intelectual, Blockchain, NFTs, Indústria cultural