O poder legislativo como guardião dos direitos fundamentais: uma análise do papel das instituições políticas no controle de constitucionalidade

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorBRÍGIDO, Edimar
dc.contributor.authorMATCZAK, Eduarda
dc.coverage.spatialCuritiba, PRpt_BR
dc.date.accessioned2022-12-01T00:27:05Z
dc.date.available2022-12-01T00:27:05Z
dc.date.issued2022-12-30
dc.description.abstractEste trabalho pretende revisar o pensamento literário e político de que a tutela dos direitos fundamentais está centrada no poder judiciário, promovendo a desjudicialização criada em cima do controle de constitucionalidade, seja afim de evitar arbitrariedades antidemocráticas, seja pelo desabarrotamento do sistema judiciário. Através da conceituação doutrinária de soberania constitucional, busca como esclarecimento o que seria a norma constitucional ofendida, bem como averigua o modelo de Controle de Constitucionalidade adotado no ordenamento jurídico e os tipos de controle exercidos pelo Estado. Enfatiza os mecanismos legislativos utilizados para garantia dos direitos fundamentais, especificamente para as ações realizadas pelos partidos políticos no controle de constitucionalidade preventivo. Ao final indaga-se se poderia de fato uma amplitude do controle de constitucionalidade preventivo contribuir para a construção de uma democracia mais sólida e colaborar para uma desjudicialização inerente ao ordenamento Brasileiro.pt
dc.format.extent48 pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27050
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectControle de constitucionalidadept_BR
dc.subjectPoder legislativopt_BR
dc.titleO poder legislativo como guardião dos direitos fundamentais: uma análise do papel das instituições políticas no controle de constitucionalidadept_BR
dc.typeMonografiapt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeUNICURITIBA / Milton Vianna Filhopt_BR
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoPresencialpt_BR
local.rights.policyAcesso fechadopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
MONOGRAFIA EDUARDA MATCZAK.pdf
Tamanho:
786.53 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.15 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito
Direitos autorais © 2023 ÂNIMA.
Todos os direitos reservados.