A constelação sistêmica e a ressocialização do apenado no sistema prisional brasileiro
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Suzigan, Giovanna Milanez
Orientador
Tagliari, Priscila de Azambuja
Coorientador
Resumo
A presente monografia tem como objetivo principal demonstrar a atuação da constelação sistêmica na ressocialização do apenado no sistema prisional brasileiro. A pesquisa expõe esse método novo e alternativo, agora explorado pelo Direito Penal, com o intuito de obter melhores resultados no retorno dos presos à sociedade, visto que as formas de ressocialização estipuladas pela Lei de Execução Penal se mostram ineficazes e com diversos obstáculos, não obtendo resultados prósperos. O método de abordagem desse estudo é de pensamento dedutivo de procedimento monográfico, tendo como técnica de pesquisa a bibliográfica. A pesquisa parte da abordagem de aspectos importantes em relação à finalidade da pena e suas três principais teorias (absoluta, relativa e mista) dentro do ordenamento jurídico brasileiro, em seguida expõe os princípios mais relevantes dos quais a Lei de Execução Penal está embasada e a indicação das garantias constitucionais das quais o penitenciado está teoricamente respaldado. Há a indicação dos métodos ressocializativos da Lei de Execução Penal e seus obstáculos, demonstrando sua ineficácia em relação à ressocialização do preso. Finalmente demonstra o conceito e os métodos da Constelação Sistêmica como modo de pacificação social e resolução de conflitos, verificando relevante contribuição na ressocialização do apenado.
Palavras-chave
Constelação Sistêmica, Lei de Execução Penal, Ressocialização