Vida, morte e dignidade penal: uma análise sistemática da eutanásia e da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro
Carregando...
Data
2022-06-09
Tipo de documento
Trabalho de Conclusão de Curso
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Vieira, Patrícia Hellen Campos Pugno Cuzzuol
Orientador
Borato, Pedro Guilherme
Coorientador
Resumo
A eutanásia, ortotanásia e a dignidade humana, temas abordados por anos na história humana, são assuntos complexos e sensíveis, onde se deve escolher pela vida ou escolher quando o sofrimento ou a dor se torna uma justificativa tangível para que escolha a morte por como meio de alivio. A eutanásia e a ortotanásia suscitam refletir sobre aspectos éticos, morais, religiosos, políticos e jurídicos e, desta forma, o Direito é constantemente convocado a versar sobre estes temas. Este projeto de pesquisa objetiva, portanto, demonstrar o conceito de vida/morte para o Direito penal, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, e seus desdobramentos sobre situações concretas de eutanásia/ortotanásia. Ademais, objetiva: a) identificar e analisar a área em que abrange a dignidade da vida no direito penal brasileiro; b) apresentar os conceitos de vida e morte no ordenamento jurídico brasileiro, incluindo a dissonância entre o direito civil e penal; c) apontar os principais debates jurídico-penais e na literatura médica sobre os procedimentos de eutanásia/ortotanásia e seus critérios; e d) verificar os vieses sociais que podem interferir negativamente sobre a autonomia do paciente. Assim, este projeto se justifica tanto por contribuir para visibilizar os temas em questão, bem como suas implicações, quanto por possibilitar a difusão de conhecimento. Trata-se de uma pesquisa qualitativa a partir do método de abordagem hipotético-dedutivo, tendo como método de procedimento a ser adotado, o método comparativo, a partir da técnica de pesquisa bibliográfica, com consultas a doutrinas, análise de dados, e outras fontes que ajudarão a sustentar os aspectos teóricos.
Palavras-chave
Eutanásia, Ortotanásia, Dignidade Humana, Direito Penal