Vida, morte e dignidade penal: uma análise sistemática da eutanásia e da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro
| dc.contributor.advisor | Borato, Pedro Guilherme | |
| dc.contributor.author | Vieira, Patrícia Hellen Campos Pugno Cuzzuol | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-09-01T21:48:22Z | |
| dc.date.available | 2022-09-01T21:48:22Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-09 | |
| dc.description.abstract | A eutanásia, ortotanásia e a dignidade humana, temas abordados por anos na história humana, são assuntos complexos e sensíveis, onde se deve escolher pela vida ou escolher quando o sofrimento ou a dor se torna uma justificativa tangível para que escolha a morte por como meio de alivio. A eutanásia e a ortotanásia suscitam refletir sobre aspectos éticos, morais, religiosos, políticos e jurídicos e, desta forma, o Direito é constantemente convocado a versar sobre estes temas. Este projeto de pesquisa objetiva, portanto, demonstrar o conceito de vida/morte para o Direito penal, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, e seus desdobramentos sobre situações concretas de eutanásia/ortotanásia. Ademais, objetiva: a) identificar e analisar a área em que abrange a dignidade da vida no direito penal brasileiro; b) apresentar os conceitos de vida e morte no ordenamento jurídico brasileiro, incluindo a dissonância entre o direito civil e penal; c) apontar os principais debates jurídico-penais e na literatura médica sobre os procedimentos de eutanásia/ortotanásia e seus critérios; e d) verificar os vieses sociais que podem interferir negativamente sobre a autonomia do paciente. Assim, este projeto se justifica tanto por contribuir para visibilizar os temas em questão, bem como suas implicações, quanto por possibilitar a difusão de conhecimento. Trata-se de uma pesquisa qualitativa a partir do método de abordagem hipotético-dedutivo, tendo como método de procedimento a ser adotado, o método comparativo, a partir da técnica de pesquisa bibliográfica, com consultas a doutrinas, análise de dados, e outras fontes que ajudarão a sustentar os aspectos teóricos. | pt |
| dc.format.extent | 72 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25751 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Eutanásia | pt_BR |
| dc.subject | Ortotanásia | pt_BR |
| dc.subject | Dignidade Humana | pt_BR |
| dc.subject | Direito Penal | pt_BR |
| dc.title | Vida, morte e dignidade penal: uma análise sistemática da eutanásia e da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UAM / Vila Olímpia | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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