Transtorno do espectro do autismo: proteção constitucional com ênfase no princípio da dignidade da pessoa humana e direito ao tratamento gratuito e a cobertura de tratamento em rede privada.
| dc.contributor.advisor | Preti, Adriana | |
| dc.contributor.author | Cruz, Ingryd | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-12T21:27:46Z | |
| dc.date.available | 2022-12-12T21:27:46Z | |
| dc.date.issued | 2022-11-28 | |
| dc.description.abstract | O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento que apresenta os primeiros indícios e evidências trinta meses após o nascimento do portador, de forma que indivíduo passa a apresentar algumas características que afeta diversos âmbitos na sua vida progressiva, como dificuldade do uso da fala para comunicação, bem como o atraso nas atividades de aprendizagem principalmente quando criança e a constante realização de movimentos repetitivos ou estereotipados. O objetivo do presente trabalho é fundamentar de forma teórica sobre a evolução da descoberta do Autismo durante os anos e o desenvolvimento do seu tratamento para que os indivíduos portadores possam conviver de forma harmônica com a sociedade, e adicionalmente dissertar por meio da análise jurídica as condições do portador de TEA perante a sociedade, dando ênfase em seus direitos adquiridos pelos princípios fundamentais regidos pela Constituição Federal, Leis Complementares e dispor de forma explícita as obrigações que o Estado tem em relação ao direito de tratamento dos portadores de TEA. | pt |
| dc.format.extent | 43 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28334 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Autismo | pt_BR |
| dc.subject | Direitos | pt_BR |
| dc.subject | Princípios Fundamentais | pt_BR |
| dc.subject | Tratamento | pt_BR |
| dc.title | Transtorno do espectro do autismo: proteção constitucional com ênfase no princípio da dignidade da pessoa humana e direito ao tratamento gratuito e a cobertura de tratamento em rede privada. | pt_BR |
| dc.title.alternative | Autism spectrum disorder: constitutional protection with emphasis on the principle of the dignity of the human person and the right to free treatment and coverage of treatment in a private network. | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Mooca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |