Homeschooling no Brasil: uma análise do Recurso Extraordinário nº 888.815
dc.contributor.advisor | Witter, Carlos | |
dc.contributor.author | Barbosa, Miguel | |
dc.coverage.spatial | São Paulo/SP | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-12-13T17:18:12Z | |
dc.date.available | 2022-12-13T17:18:12Z | |
dc.date.issued | 2022-12-08 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo analisar e expor de forma didática os fundamentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário 888.815 que não permitiu a prática do homeschooling (ou ensino domiciliar) por ausência de legislação no país. Previamente serão apresentados o conceito e como se desenvolve a prática desta modalidade de ensino, além de divulgar os aspectos favoráveis e desfavoráveis presentes nas discussões sobre o tema. Depois disso, serão expostos o cenário e o desenvolvimento do homeschooling no Brasil e no Mundo para entender o que foi definido pela Suprema Corte Brasileira no julgamento mais importante sobre o tema no país até o momento. | pt |
dc.format.extent | 38 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28577 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Homeschooling | pt_BR |
dc.subject | Ensino Domiciliar | pt_BR |
dc.subject | Aspectos Favoráveis | pt_BR |
dc.subject | Aspectos Desfavoráveis | pt_BR |
dc.subject | Educação do menor | pt_BR |
dc.subject | Liberdade de Ensino | pt_BR |
dc.subject | Desobediência civil | pt_BR |
dc.subject | Mandado de Segurança | pt_BR |
dc.subject | Recurso Extraordinário | pt_BR |
dc.subject | Repercussão Geral | pt_BR |
dc.subject | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.subject | Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.subject | Recurso | pt_BR |
dc.subject | Constituição Federal | pt_BR |
dc.subject | Poder Legislativo | pt_BR |
dc.subject | Congresso Nacional | pt_BR |
dc.subject | Projeto de Lei | pt_BR |
dc.title | Homeschooling no Brasil: uma análise do Recurso Extraordinário nº 888.815 | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | São Judas / Paulista | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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