A vulnerabilidade da parte sem advogado no Juizado Especial Cível
| dc.contributor.advisor | Brasil, Wander | |
| dc.contributor.author | Cruz, Marina Letícia Dias | |
| dc.coverage.spatial | Nova Lima | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-20T21:11:25Z | |
| dc.date.available | 2022-12-20T21:11:25Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-19 | |
| dc.description.abstract | Este artigo visa analisar e compreender a vulnerabilidade do litigante sem advogado no microssistema do juizado especial. Possui como base de estudo a lei 9.099/95 e a estrita prática dos atos no juizado, como forma de ilustrar toda a dificuldade enfrentada pelo cidadão comum, juridicamente leigo. Por meio deste estudo pretende-se examinar se a parte desassistida por advogado fica, de fato, em situação de fragilidade, traçando um paralelo entre o acesso à justiça e os obstáculos para alcançar a integralmente este acesso, de forma que evidencia os pontos em que existe maior necessidade de intervenção Estatal para assegurar a efetiva prestação jurisdicional, sem que qualquer direito seja suprimido. | pt |
| dc.format.extent | 20 f | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30406 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Lei 9.099/95 | pt_BR |
| dc.subject | Juizado Especial Cível | pt_BR |
| dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
| dc.subject | Jus postulandi | pt_BR |
| dc.subject | Vulnerabilidade | pt_BR |
| dc.subject | Advogado | pt_BR |
| dc.title | A vulnerabilidade da parte sem advogado no Juizado Especial Cível | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Milton Campos / Milton Campos | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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