Uma análise das sanções aplicadas ao psicopata homicida
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Data
2021-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
HONORATO, Tassia Kauany
Orientador
PANZA, Luiz Osório Morais
Coorientador
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar o estudo da psicopatia propondo uma análise teórica sobre esta psicopatologia, com base nos estudos de outras ciências, como a psicologia e a psiquiatria. Apresentará ainda a pena aplicada a esse grupo de indivíduos, a forma de aplicação e o enquadramento deste tema no sistema penal brasileiro. Abordará a ressocialização e os possíveis tratamentos para os indivíduos portadores desse transtorno psicótico. Cada capitulo deste trabalho abordou os seus respectivos conceitos, características e elementos penais, proporcionando uma visão ampla sobre o tema, para que possibilite uma melhor reflexão sobre o tratamento que os psicopatas homicidas possuem no sistema penal brasileiro e também o entendimento de que a psicopatia não pode ser considerada uma doença mental, demonstrando que as medidas aplicadas a esses sujeitos não possuem eficácia plena, pois a sua ressocialização se torna difícil pela reincidência do ato ilícito cometido. O desenvolvimento deste trabalho de conclusão de curso se deu através de métodos empíricos, para todos os dados que aqui foram coletados, pesquisas dogmáticas instrumentais para o final do trabalho, se apoiando em doutrinadores, jurisprudências e leis brasileiras.
Palavras-chave
Psicopatia, Direito penal, Psicopata homicida, Tratamento jurídico, Ressocialização