Aspectos jurídicos dos contratos eletrônicos: validação e segurança

dc.contributor.advisorSAD, Viviane Toscano
dc.contributor.authorDELFINO, Beatriz Oliveira
dc.contributor.authorAZEVEDO, Ives Teodoro
dc.coverage.spatialBetim
dc.date.accessioned2024-02-05T17:22:31Z
dc.date.available2024-02-05T17:22:31Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractOs avanços tecnolós gicos estão transformando o comportamento da sociedade e, consequentemente, o âmbito jurídico. A tecnologia, especialmente a comunicação digital, otimiza a circulação de informações, economiza tempo e custos, levando à crescente adoção de contratos eletrônicos em vez dos contratos tradicionais em papel. A presente análise visa elucidar, por meio de argumentação jurídica, a natureza de um contrato eletrônico e os critérios que determinam o reconhecimento de sua validade e eficácia no contexto virtual. Este estudo examina os contratos, seus elementos constituintes e, em seguida, abordaremos a definição de contratos eletrônicos, sua categorização e as normas legais pertinentes, destacando a jurisprudência relativa à validade jurídica desses contratos. Por último, é essencial considerar as implicações da inovação tecnológica nos contratos, que tem o propósito de reconfigurar as relações econômicas e a forma como as transações comerciais são estabelecidas.pt
dc.format.extent15
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/41209
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectavanços tecnológicos
dc.subjectcontratos
dc.subjectlegislação
dc.subjectsegurança jurídica
dc.subjecteletrônicos
dc.titleAspectos jurídicos dos contratos eletrônicos: validação e segurança
dc.title.alternativeLegal aspects of electronic contracts: validation and security
dc.typeArtigo Científico
local.modalidade.estudoHíbrido
local.rights.policyAcesso aberto

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