Ativismo judicial à luz da doutrina brasileira: posicionamentos favoráveis e desfavoráveis

Santos, José Lucas Souza dos

Ativismo judicial à luz da doutrina brasileira: posicionamentos favoráveis e desfavoráveis

dc.contributor.advisor	Wiggers, Wânio
dc.contributor.author	Santos, José Lucas Souza dos
dc.coverage.spatial	Florianópolis	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-12-12T10:11:33Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T06:26:31Z
dc.date.available	2018-12-12T10:11:33Z
dc.date.available	2020-11-27T06:26:31Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho abordará as perspectivas da doutrina brasileira acerca do ativismo judicial, apresentando críticas favoráveis e desfavoráveis relacionadas à conduta proativa do Judiciário frente às atribuições dos demais poderes republicanos, em especial, do Legislativo. Após a promulgação da Constituição Cidadã, os órgãos jurisdicionais tiveram seus poderes fortalecidos, tendo em vista que o novo texto constitucional trouxe em seu bojo normas que tratam de assuntos anteriormente discutidos apenas no âmbito político, fenômeno este conhecido como processo de judicialização. Logo, em virtude das novas temáticas regidas pela Carta Magna, autorizou-se a busca por essas novas pretensões jurídicas, a fim de concretizar direitos e garantias constitucionais. Constata-se, portanto, que as correntes doutrinárias, as quais avaliam como positiva a postura ativista, manifestam a legalidade da prática, visando à concretização de direitos fundamentais, justificando-se pela omissão do legislador, como também pelo descrédito das instâncias políticas. Por outro lado, aqueles opostos ao movimento, alegam a ocorrência de desrespeito à separação dos Poderes, lesão à democracia, bem como, a incapacidade logística e técnica do Judiciário para a implementação de políticas públicas. O método de abordagem utilizado na pesquisa foi o dedutivo, de natureza qualitativa e o procedimento aplicado, o monográfico. Ainda, empregou-se a técnica de pesquisa bibliográfica.	pt_BR
dc.format.extent	76 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7387
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Florianópolis	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Ativismo judicial	pt_BR
dc.subject	Doutrina brasileira	pt_BR
dc.subject	Constituição Federal de 1988	pt_BR
dc.title	Ativismo judicial à luz da doutrina brasileira: posicionamentos favoráveis e desfavoráveis	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR