Relação entre a realização das audiências de custódia e a instauração de inquéritos policiais militares no município de Tubarão- SC
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Paulo Renato Bif da
Orientador
Severino, Josias Machado
Coorientador
Resumo
The purpose of this research is to compare the number of Military Police Inquiries (MPIs)
filed for personal injury and abuse of authority against military police officers stationed in the
5th Military Police Battalion (MPB) over the one year period prior to and one year after the
implementation of custody in the district of Tubarão - SC. The method used was the
quantitative approach, comparing the numbers obtained from the MPIs introduced in the
period mentioned. The data collection procedure used was documentary. The results showed
that 35 MPIs were instituted for bodily injury and abuse of authority between 10/15/2017 and
10/15/2018 and 41 MPIs for the same crimes between 10/15/2018 and 10/15/2019, revealing
a 17% increase in this variable. 300 custody hearings were held in the district of Tubarão for
the arrest in the cities covered by the 5th MPB. 717 arrests were made in the act from October
2017 to October 2018 and 741 between October 2018 and October 2019, showing an increase
of 3.34%. It was concluded that the implementation of custody hearings may have contributed
to the increase of MPIs in the region, while the number of arrests in the act did not follow the
same growth.
O objetivo dessa pesquisa é comparar o número de Inquéritos Policiais Militares (IPM´s) instaurados por lesão corporal e abuso de autoridade contra policiais militares lotados no 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) nos períodos de um ano antes e um ano após a implementação das audiências de custódia na comarca de Tubarão - SC. O método utilizado foi a abordagem quantitativa, confrontando os números obtidos dos IPM´s instaurados no período citado. O procedimento de coleta de dados usado foi documental. Os resultados obtidos apresentaram que foram instaurados 35 IPM´s por lesão corporal e abuso de autoridade entre 15/10/2017 e 15/10/2018 e 41 IPM´s pelos mesmos crimes entre 15/10/2018 e 15/10/2019, revelando um aumento de 17% nessa variável. Foram realizadas 300 audiências de custódia na comarca de Tubarão para as prisões em flagrante efetuadas nas cidades abrangidas pelo 5º BPM. Quanto às prisões em flagrante, foram efetuadas 717 no período de outubro de 2017 a outubro de 2018 e 741 entre outubro de 2018 e outubro de 2019, mostrando um aumento de 3,34%. Conclui-se que o início da realização das audiências de custódia pode ter contribuído para o aumento dos IPM´s instaurados na região, enquanto o número de prisões em flagrante não acompanhou o mesmo crescimento.
O objetivo dessa pesquisa é comparar o número de Inquéritos Policiais Militares (IPM´s) instaurados por lesão corporal e abuso de autoridade contra policiais militares lotados no 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) nos períodos de um ano antes e um ano após a implementação das audiências de custódia na comarca de Tubarão - SC. O método utilizado foi a abordagem quantitativa, confrontando os números obtidos dos IPM´s instaurados no período citado. O procedimento de coleta de dados usado foi documental. Os resultados obtidos apresentaram que foram instaurados 35 IPM´s por lesão corporal e abuso de autoridade entre 15/10/2017 e 15/10/2018 e 41 IPM´s pelos mesmos crimes entre 15/10/2018 e 15/10/2019, revelando um aumento de 17% nessa variável. Foram realizadas 300 audiências de custódia na comarca de Tubarão para as prisões em flagrante efetuadas nas cidades abrangidas pelo 5º BPM. Quanto às prisões em flagrante, foram efetuadas 717 no período de outubro de 2017 a outubro de 2018 e 741 entre outubro de 2018 e outubro de 2019, mostrando um aumento de 3,34%. Conclui-se que o início da realização das audiências de custódia pode ter contribuído para o aumento dos IPM´s instaurados na região, enquanto o número de prisões em flagrante não acompanhou o mesmo crescimento.
Palavras-chave
Audiência de custódia, Prisão, Inquérito policial militar