Gestão aduaneira - o equilíbrio entre o contribuite e tributação
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SOUZA, Anie Xavier de
Orientador
CARDOSO, Janaína Sabina
Coorientador
Resumo
O tema deste Artigo é sobre a Gestão Aduaneira, e os seus desafios do mercado internacional, que reflete em um equilíbrio delicado entre o sistema de fiscalização tributária e o contribuinte, no que tange a entrada e saída de mercadorias nas margens fronteiriças do Brasil. Partindo do princípio em que há relevância na participação da gestão Aduaneira no mercado internacional e dos tributos arrecadados e destinados a este mercado, que por sua vez movimentam a economia do país, investigou-se o seguinte problema: Como são encarados os desafios enfrentados por essa gestão, no que tange o controle na fiscalização, da extrafiscalidade, e como eles influenciam na interface com os contribuintes, na economia do mercado e na busca por resultados positivos, eficaz de prevenção à evasão fiscal? Seria através de investimento em Centro de Estudos para subsidiar a Gestão da Política Tributária um começo ao equilíbrio entre o fisco e o contribuinte? Assim, exploraremos os processos de aprimoramento na competência da gestão aduaneira, analisando como ela tem disciplinado os riscos associados a práticas antigas, considerando a origem do comércio internacional e os impactos nas contas públicas. A competência será brevemente destacada evidenciando a aplicação dos tributos para uma compreensão mais clara da sua administração pelo órgão responsável. Não podendo deixar de mencionar a polêmica reforma tributária dos impostos federais visando conter a sonegação nas contas públicas e impulsionar a competitividade das empresas.. Ademais teremos uma pequena noção do papel da tecnologia nesse cenário, que vem aprimorando e tornando essa Gestão mais eficiente.
Palavras-chave
Gestão aduaneira, Desafios, Contribuintes, Comércio internacional, Tecnologia