A proteção a criança migrante: uma revisão dos principais instrumentos internacionais
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Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
DOMINGUES, Marlus Biavatti
Orientador
COLAÇO, Dagliê
Coorientador
Resumo
O presente trabalho visa aprofundar a compreensão sobre a proteção oferecida pelo direito internacional às crianças migrantes, explorando diversos aspectos relevantes desse tema complexo. Para embasar a argumentação apresentada, foi realizada uma ampla revisão bibliográfica abrangendo fontes e estudos especializados, a fim de fornecer uma base sólida para a análise realizada. Inicialmente, são abordados os principais instrumentos internacionais que estabelecem os direitos das crianças migrantes. Isso inclui a revisão de convenções, tratados e declarações internacionais que visam proteger e promover os direitos fundamentais desses indivíduos em movimento. Em seguida, são explorados os desafios enfrentados na proteção das crianças migrantes. Esses desafios podem ser categorizados em diferentes aspectos, como a identificação adequada das crianças migrantes, especialmente em situações de deslocamento forçado, bem como as barreiras linguísticas e culturais que podem dificultar a comunicação e o acesso aos serviços de proteção. Além disso, são discutidas as implicações das políticas migratórias restritivas que podem afetar negativamente o bem-estar e os direitos das crianças migrantes. Com base nas reflexões feitas, busca-se apresentar propostas e recomendações para aprimorar a proteção internacional das crianças migrantes. Além disso, destaca-se a importância da cooperação internacional, do intercâmbio de boas práticas e da colaboração entre países para garantir uma proteção efetiva e abrangente dos direitos das crianças em movimento. Por fim, a pesquisa ressalta a importância de reconhecer e valorizar a singularidade das crianças migrantes, garantindo que suas necessidades sejam atendidas e que seus direitos sejam plenamente protegidos. O trabalho reforça a necessidade de um compromisso coletivo para assegurar que as crianças migrantes sejam tratadas com dignidade, respeito e igualdade, independentemente de sua origem ou estatuto migratório
Palavras-chave
criança migrante, direito internacional, direito dos migrantes