A proteção a criança migrante: uma revisão dos principais instrumentos internacionais

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dc.contributor.advisorCOLAÇO, Dagliê
dc.contributor.authorDOMINGUES, Marlus Biavatti
dc.coverage.spatialFlorianópolis
dc.date.accessioned2023-12-13T19:04:20Z
dc.date.available2023-12-13T19:04:20Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO presente trabalho visa aprofundar a compreensão sobre a proteção oferecida pelo direito internacional às crianças migrantes, explorando diversos aspectos relevantes desse tema complexo. Para embasar a argumentação apresentada, foi realizada uma ampla revisão bibliográfica abrangendo fontes e estudos especializados, a fim de fornecer uma base sólida para a análise realizada. Inicialmente, são abordados os principais instrumentos internacionais que estabelecem os direitos das crianças migrantes. Isso inclui a revisão de convenções, tratados e declarações internacionais que visam proteger e promover os direitos fundamentais desses indivíduos em movimento. Em seguida, são explorados os desafios enfrentados na proteção das crianças migrantes. Esses desafios podem ser categorizados em diferentes aspectos, como a identificação adequada das crianças migrantes, especialmente em situações de deslocamento forçado, bem como as barreiras linguísticas e culturais que podem dificultar a comunicação e o acesso aos serviços de proteção. Além disso, são discutidas as implicações das políticas migratórias restritivas que podem afetar negativamente o bem-estar e os direitos das crianças migrantes. Com base nas reflexões feitas, busca-se apresentar propostas e recomendações para aprimorar a proteção internacional das crianças migrantes. Além disso, destaca-se a importância da cooperação internacional, do intercâmbio de boas práticas e da colaboração entre países para garantir uma proteção efetiva e abrangente dos direitos das crianças em movimento. Por fim, a pesquisa ressalta a importância de reconhecer e valorizar a singularidade das crianças migrantes, garantindo que suas necessidades sejam atendidas e que seus direitos sejam plenamente protegidos. O trabalho reforça a necessidade de um compromisso coletivo para assegurar que as crianças migrantes sejam tratadas com dignidade, respeito e igualdade, independentemente de sua origem ou estatuto migratóriopt
dc.format.extent56
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38063
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectcriança migrante
dc.subjectdireito internacional
dc.subjectdireito dos migrantes
dc.titleA proteção a criança migrante: uma revisão dos principais instrumentos internacionais
dc.typeMonografia
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeFlorianópolis / UNISULpt_BR
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoEAD
local.rights.policyAcesso fechado
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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