A influência da mídia no processo penal
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
TAVARES, Barbara Stephany
Orientador
GOUVÊA, Claudiane Rosa
Coorientador
Resumo
O presente artigo explora a interseção entre a mídia, o tribunal do júri e os princípios
constitucionais, com ênfase nos desafios enfrentados na busca por um equilíbrio entre
a liberdade de imprensa e os direitos individuais garantidos pela Constituição Federal
de 1988. Ao longo do desenvolvimento, examinamos o contexto histórico da mídia e
sua evolução, destacando a importância da imprensa na formação da esfera pública
e na consolidação da democracia. No entanto, essa evolução não foi isenta de
desafios, como períodos de censura e restrições à liberdade de imprensa,
evidenciando a tensão constante entre a liberdade de expressão e outros direitos
fundamentais. A análise do tribunal do júri nos levou a explorar suas origens históricas,
destacando sua importância como uma instituição essencial no sistema judicial
brasileiro. A análise destacada como a mídia, em sua busca por audiência e
sensacionalismo, muitas vezes viola o princípio da presunção de inocência ao
julgamento antecipado e influenciando a opinião pública. A liberdade de imprensa,
embora vital em uma sociedade democrática, também enfrenta limites quando entra
em conflito com outros direitos fundamentais, como o direito à privacidade, o devido
processo legal e a presunção de inocência. Encontrar um equilíbrio adequado torna se essencial para preservar a integridade do sistema judicial e garantir o respeito aos
direitos individuais. A busca por um equilíbrio delicado entre o papel vital da mídia e a
proteção dos direitos individuais é crucial para manter a integridade do sistema jurídico
e promover uma justiça verdadeira e imparcial.
Palavras-chave
Processo Penal; Mídia; Sensacionalismo