A guarda compartilhada como meio de dirimir a alienação parental
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Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
NUNES, Martha Rocha
Orientador
CALDEIRA, Fátima Hassan
Coorientador
LEONEL, Vilson
Resumo
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo analisar o instituto da guarda compartilhada como meio de dirimir alienação parental. Para o entendimento do tema, o trabalho utiliza o método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Inicialmente, abordamos acerca do conceito de família, expondo os princípios aplicáveis ao Direito de família. Posteriormente, fizemos uma análise do conceito de alienação parental, bem como das condutas e das características do genitor alienador, a distinção entre alienação parental e a síndrome da referida alienação, as consequências da alienação parental à criança e ao adolescente, e, por fim, uma breve análise da Lei de Alienação Parental. Em derradeiro, apresentamos a conceituação de guarda e suas modalidades, dando ênfase à guarda compartilhada e sua correlação com a alienação parental. Chegamos à conclusão de que, em que pese existam conflitos e falta de consenso entre os genitores, a guarda compartilhada constitui meio eficaz de dirimir a alienação parental no contexto familiar, visando, nessa conjuntura, sempre o melhor interesse do menor.
The presente Course Conclusion Paper aims the analysis of the shared custody as a means of resolving parental alienation. Thus, for the understanding of the subject, the study elucidates the deductive method, through bibliographic and documentaty research. First, are analyzed the cencept of family, exposing the principles applicable to family law. Subsequently, the concept of parental alienation is analyzed, as well as the conduct and characteristics of the alienating parent, the distinction between parental alienation and parental alienation syndrome, the effects of such conducts on the child or teenager, and a brief analysis of parental alienation law. Finally, the concept of custody and its modalities will be analyzed, emphasizing shared custody and its correlation with parental alienation. The conclusion was reached, therefore, that even if there are conflicts and no consensus between the parents, the shared custody is still an effective measure to prevent the practice of Parental Alienation in the family context, aiming in this context, always the best interest of the child and the best interests of the minor.
The presente Course Conclusion Paper aims the analysis of the shared custody as a means of resolving parental alienation. Thus, for the understanding of the subject, the study elucidates the deductive method, through bibliographic and documentaty research. First, are analyzed the cencept of family, exposing the principles applicable to family law. Subsequently, the concept of parental alienation is analyzed, as well as the conduct and characteristics of the alienating parent, the distinction between parental alienation and parental alienation syndrome, the effects of such conducts on the child or teenager, and a brief analysis of parental alienation law. Finally, the concept of custody and its modalities will be analyzed, emphasizing shared custody and its correlation with parental alienation. The conclusion was reached, therefore, that even if there are conflicts and no consensus between the parents, the shared custody is still an effective measure to prevent the practice of Parental Alienation in the family context, aiming in this context, always the best interest of the child and the best interests of the minor.
Palavras-chave
guarda compartilhada, alienação parental, família