O benefício de prestação continuada para pessoas com autismo: como a concessão do benefício afeta a vida cotidiana de uma pessoa portadora do tea.
| dc.contributor.advisor | Honorato, Gustavo | |
| dc.contributor.author | Almeida Neto, Francisco | |
| dc.coverage.spatial | Mossoró-RN | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-06-23T00:30:43Z | |
| dc.date.available | 2022-06-23T00:30:43Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-15 | |
| dc.description.abstract | O exposto trabalho dedica-se a finalidade de apresentação da realidade de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC) e como esse valor influencia no cotidiano de cada família, bem como identificar o grau de dificuldade enfrentado por familiares para receber o deferimento do benefício pelo poder judiciário, analisando o sistema da Seguridade Social, para expor o autismo sob a perspectiva médica e de apontar a forma de avaliação do grau de incapacidade que influenciam as decisões judiciais. As referências bibliográficas e metodologias usadas para a pesquisas vão desde leis, (Lei 8.742/93, conhecida como Lei Orgânica da Seguridade Social e a Lei 12.764/12, conhecida com a Lei Berenice Piana), além de análises de doutrinas de autores renomados no Direito Previdenciário, de artigos científicos e trabalhos de conclusão de cursos. É objeto de pesquisa deste trabalho a investigação de dados, diante de informações, da forma como os peritos e juízes apresentam um critério para laudos e decisões, respectivamente, favoráveis. | pt |
| dc.format.extent | 19 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22772 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | TEA (Transtorno do Espectro Autista) | pt_BR |
| dc.subject | Autismo | pt_BR |
| dc.subject | Assistência Social | pt_BR |
| dc.subject | Direito Previdenciário | pt_BR |
| dc.subject | Benefício de Prestação Continuada | pt_BR |
| dc.title | O benefício de prestação continuada para pessoas com autismo: como a concessão do benefício afeta a vida cotidiana de uma pessoa portadora do tea. | pt_BR |
| dc.title.alternative | The continuing benefit for people with autism: how granting the benefit affects the everyday life of a person with tea. | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNP / Mossoró | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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