Licença maternidade: licença maternidade e suas complexidades: uma análise sobre a licença maternidade frente aos desafios da contemporaneidade
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Data
2023-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
SILVA, Karina Borgas da
Orientador
CAMPOS, Erika Paula de
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a licença maternidade como um todo, levando em consideração a sua importância para a sociedade, para mães, pais e filhos e para que seja assegurado o direito ao trabalho e a construir uma carreira, sem que se prejudique o direito a formar uma família, e cuidar de seus filhos nos primeiros momentos de vida ou de inserção na família, seja qual for a configuração desta. Inicialmente, foi realizada uma revisão bibliográfica acerca da legislação e das políticas públicas relacionadas à licença maternidade no Brasil, levando em consideração os princípios fundamentais da nossa constituição, a importância da conexão com os filhos nesse estágio, segundo especialistas da saúde e psicologia, a legislação vigente de seguridade social, os conceitos e requisitos que regem atualmente a nossa licença maternidade e paternidade, e a história mundial e nacional do tema, a fim de elucidar uma evolução histórica. Em seguida, foram analisados os casos específicos que o trabalho busca demonstrar, sendo eles (aborto, natimortos, prematuridade, morte da mãe, casais homoafetivos, mães autônomas e adoção), buscando compreender como a licença maternidade é aplicada em situações em que a saúde da mãe ou do bebê é afetada, e ainda situações cada vez mais presentes em nossa sociedade no mundo contemporâneo considerando sua importância para os pais e criança no aspecto afetivo e físico e também para equidade e respeito a todos os formatos de família. O estudo se finaliza com um breve pensamento sobre a necessidade de reforma em questões como tempo de licença e equidade da se tratado de maternidade e paternidade.
Palavras-chave
Licença maternidade, Aborto, Adoção, Igualdade de gênero, Homoafetividade