A fiscalização do trabalho escravo contemporâneo no Brasil
| dc.contributor.advisor | Pinto, Sandra | |
| dc.contributor.author | Freire, Laura | |
| dc.contributor.author | Oliveira, Letícia | |
| dc.coverage.spatial | Catalão/GO | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-01-17T22:34:44Z | |
| dc.date.available | 2022-01-17T22:34:44Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | Este estudo tem como objetivo analisar o trabalho escravo contemporâneo e os mecanismos estatais para o seu enfrentamento, sobretudo sua fiscalização. A pesquisa classifica-se como hipotético-dedutiva, descritiva e bibliográfica-documental. Inicialmente, contextualiza-se o trabalho escravo, abordando os conceitos e o desenvolvimento histórico e cultural. Em seguida, destacam-se as normas legais que regulamentam o trabalho em condições análogas às de escravo nas searas penal e trabalhista, bem como a atuação de órgãos governamentais, sociedade civil e instituições. Constata-se que o trabalho em condições análogas às de escravo clama medidas diversas de fiscalização e punição, de forma a assegurar dignidade ao trabalhador e impedir que se instaure práticas de escravidão contemporânea. Não obstante, o Brasil ainda carece de instrumentos efetivos, a exemplo de estudos estatísticos que permitam efetivamente identificar o cenário do trabalho análogo ao de escravo. | pt |
| dc.format.extent | 20 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20953 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Trabalho digno | pt_BR |
| dc.subject | Escravidão contemporânea | pt_BR |
| dc.subject | Enfrentamento | pt_BR |
| dc.subject | Erradicação | pt_BR |
| dc.title | A fiscalização do trabalho escravo contemporâneo no Brasil | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNA / Catalão | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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