O menor impúbere como testemunha nas ações judiciais
| dc.contributor.advisor | Cunha, Guilherme | |
| dc.contributor.author | Silva, Matheus | |
| dc.coverage.spatial | Porto Alegre | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-07-12T21:08:47Z | |
| dc.date.available | 2022-07-12T21:08:47Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-28 | |
| dc.description.abstract | Este artigo científico aborda a importância do testemunho e do depoimento do cidadão menor impúbere de forma ampla dentro do direito processual na sua totalidade. Foram utilizados os avanços da sociedade na atualidade como margem de estudo no campo do Direito e Ciências Sociais, sendo estes cumulados a esfera da psicologia na sua área Psicossocial. A prova testemunhal do jovem e do adolescente menor impúbere foi analisada de forma completa, utilizando da lei, das jurisprudências e das doutrinas brasileiras como parâmetros de pesquisa. No campo de estudo também fora realizada a comparação do ordenamento jurídico brasileiro e das suas leis, com a legislação de outros países que já apresentaram soluções e adaptações sociais para o problema em questão. Ao final, foi realizada análise do Direito de Família e das suas exceções com os menores impúberes dentro dos atos processuais, das consequências obtidas dentro da esfera criminal, e como se pode influenciar e melhorar a legislação brasileira com os estudos sociais. | pt |
| dc.format.extent | 23 f | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24683 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-CompartilhaIgual 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/ | |
| dc.subject | Testemunha | pt_BR |
| dc.subject | Criança | pt_BR |
| dc.subject | Adolescente | pt_BR |
| dc.subject | Alienação parental | pt_BR |
| dc.subject | Falsas memórias | pt_BR |
| dc.title | O menor impúbere como testemunha nas ações judiciais | pt_BR |
| dc.title.alternative | The prebubescent minor as a witness in lawsuits | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Zona Sul / UNIRITTER | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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