Resoluções de conflitos familiares sob a ótica do direito sistêmico

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Data

2021

Tipo de documento

Monografia

Título da Revista

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Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

Júlia Aparecida, Silva

Orientador

Mayara, Pellenz

Coorientador

Resumo

O presente trabalho apresenta um estudo sobre o Direito Sistêmico como forma de resolução de conflitos familiares dentro do Poder Judiciário, ou seja, o Direito Sistêmico como um meio alternativo de solução de conflitos, voltado principalmente aos casos de família. A aplicação do Direito Sistêmico ocorre através do método terapêutico desenvolvido pelo filósofo alemão Bert Hellinger, conhecido como “Constelações Sistêmicas Familiares”. Considerando que muitas das vezes as leis positivadas e criadas pelo homem não preenchem os vazios das relações humanas, nem sequer solucionam os problemas criados pelo homem, o Direito Sistêmico apresenta uma abordagem terapêutica, proposta a buscar soluções verdadeiras e duradouras, através de leis transcendentais, garantido o efetivo acesso à justiça para todos, dentro do conceito protegido pela ordem constitucional. A dissertação tem como objetivo geral demonstrar a possibilidade e a efetividade da prática de Constelações Familiares dentro do Poder Judiciário, para solucionar casos judiciais de família, incentivando ainda mais a prática do método terapêutico sistêmico como forma alternativa de tratamento de conflitos judiciais. A partir disso, no referencial teórico, foram abordados tópicos como a conceituação e o desenvolvimento das Constelações Familiares pelo filósofo e terapeuta Bert Hellinger, a crise do Poder Judiciário e a introdução dos meios alternativos como forma de resolução de litígios, em prol de um acesso à justiça efetivo e para todos, o surgimento do Direito Sistêmico seguindo esse viés e a sua efetividade dentro do Poder Judiciário, especialmente nas Varas da Família. Outrossim, através da pesquisa, conclui-se que, o Direito Sistêmico ainda está em construção no ramo jurídico, sendo o seu grande destaque a Vara da Família e Sucessões. Os resultados já são positivos, entretanto, mostra-se necessário um incentivo maior por parte do Estado e magistrados / operadores do Direito, para aplicação do método como forma de resolução de conflitos. Diante disso, o Direito Sistêmico pode tornar-se uma das práticas mais utilizadas para resoluções dos casos de família, tendo em consideração toda sua relevância nas relações interpessoais.

Palavras-chave

acesso à justiça, casos de família, constelações sistêmicas familiares, direito sistêmico, métodos alternativos de resolução de conflito

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