A parcialidade do juiz Sérgio Moro no caso Lula
| dc.contributor.advisor | Alves Moraes Cavalcante, Gercina | |
| dc.contributor.author | de Lima Noronha e Palhano, João Gabriel | |
| dc.coverage.spatial | Mossoró/RN | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-06-22T00:40:32Z | |
| dc.date.available | 2022-06-22T00:40:32Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-13 | |
| dc.description.abstract | Análise dos números que condenam a injustiça das penas hoje no Brasil, a relação harmônica entre as penas para com as normas que as estruturam, isso, em contexto nacional e histórico-mundial, finalizando com um breve estudo sobre a parcialidade julgadora nos casos da justiça penal no Brasil e a análise técnica do caso Triplex. Este trabalho tem como escopo central, o desenvolvimento do entendimento a cerca do judiciário penal brasileiro, seus princípios itrínsecos às suas normas, uma abordagem da Lei de Execução penal em seu caráter prático, evidenciar os números que apontam à parcialidade do judiciário brasileiro e finalmente apresentar a amálgama de efeitos que causam esses fatores em um célebre caso prático, o caso do Triplex. A metodologia utilizada no trabalho segue um aspecto retilíneo quanto ao conteúdo programático, primeiro tratando da aplicação cotidiana dos princípios do direito penal e processual penal no próprio processo, será vislumbrada, ab initio, a harmonia entre o dever ser e o ser da prática processual penal brasileira sob a luz de ambas nuances principiológicas, depois, a mesma ideia de harmonia será explorada, todavia, voltada especificamente para a LEP, procedendo à uma conceituação do aspecto da competência julgadora no processo penal, apontando principalmente as suspeições análogas à competência ilegítima do julgador. | pt |
| dc.format.extent | 22 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22709 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Direito penal | pt_BR |
| dc.subject | Direito processual penal | pt_BR |
| dc.subject | Condenações indevidas | pt_BR |
| dc.subject | Caso Triplex | pt_BR |
| dc.subject | Parcialidade julgadora | pt_BR |
| dc.subject | Lei de execução pena | pt_BR |
| dc.title | A parcialidade do juiz Sérgio Moro no caso Lula | pt_BR |
| dc.title.alternative | Judge Sérgio Moro’s partiality in the Lula case | pt_BR |
| dc.type | Estudo de Caso | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNP / Mossoró | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |