A quebra da cadeia de custódia da prova no processo penal brasileiro

Silva, José Francisco Oliveira e; Morais, Brian

A quebra da cadeia de custódia da prova no processo penal brasileiro

dc.contributor.advisor	Assunção, Ricardo Alexandre Lopes
dc.contributor.author	Silva, José Francisco Oliveira e
dc.contributor.author	Morais, Brian
dc.coverage.spatial	UNA Bom Despacho/MG	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-07-08T12:17:39Z
dc.date.available	2021-07-08T12:17:39Z
dc.date.issued	2021-06-23
dc.description.abstract	O presente artigo tem como objetivo a análise do instituto da cadeia de custódia, bem como tecer alguns comentários em relação a sua recente positivação no Código de Processo Penal, advinda do pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). Além disso, pretende-se analisar os mais recentes julgados sobre o tema, bem como demonstrar que a positivação de tal instituto vem como meio a garantir que todos os princípios processuais sejam respeitados, e também para que a contaminação de provas seja mais facilmente identificada, de forma com que impeça que a mesma seja valorada. Por fim, pretendem-se demonstrar quais são as eventuais consequências da quebra da cadeia de custódia para o processo criminal, caso seja comprovado que houve a adulteração do material probatório.	pt
dc.format.extent	18 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14100
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Prova	pt_BR
dc.subject	Quebra da Cadeia de Custódia	pt_BR
dc.subject	Processo Penal	pt_BR
dc.title	A quebra da cadeia de custódia da prova no processo penal brasileiro	pt_BR
dc.title.alternative	Breaking the chain of custody in the brazilian criminal process	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNA / Bom Despacho	pt_BR
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR