Pirataria: contrafação de conteúdos digitais

Mariano, William Zimmermann

Pirataria: contrafação de conteúdos digitais

dc.contributor.advisor	Sobierajski, Hernani Luiz
dc.contributor.author	Mariano, William Zimmermann
dc.coverage.spatial	Florianópolis	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-12-12T11:03:57Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T06:33:41Z
dc.date.available	2017-12-12T11:03:57Z
dc.date.available	2020-11-27T06:33:41Z
dc.date.issued	2017	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho monográfico trata a respeito do crime de contrafação de conteúdos digitais, tendo por objetivo apresentar o entendimento jurídico brasileiro, dos tribunais e fóruns catarinenses. Para isso, fez-se necessário identificar o que é a contrafação, onde e quando surgiu, além de traçar a relação jurídica com a sociedade no âmbito do legislativo brasileiro. Contextualizou-se a prática do crime de contrafação para o direito penal brasileiro com base nos ensinamentos de autores como: Hugo Orrico Júnior, Manuella Santos, Antônio Chaves, Elisângela Dias Menezes a fim de entender o conceito de conteúdo digital, suas categorias, tipos, e especificidades, acerca do crime de contrafação do conteúdo digital. Partindo do método dedutivo de um entendimento amplo de contrafação até o específico entendimento jurídico catarinense a respeito da contrafação dos conteúdos digitais. A presente pesquisa caracteriza-se como um estudo com caráter de natureza qualitativa, definindo as fontes de dados, como bibliográfica, doutrinária e legislativa. Culminando no consenso de que o crime de contrafação é uma prática ancestral, sendo aplicada no contexto moderno dos conteúdos digitais e, em decorrência disso, os tribunais tendem decidir de forma rígida, corroborando com a legislação, sem divergir muito das decisões a respeito de outras modalidades de contrafação, exceto nos casos em que são utilizados cabo, fibra ótica, satélite e outros meios especificados em lei, nesses casos a lei traz um agravante.	pt_BR
dc.format.extent	62 págs.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7444
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Florianópolis	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Pirataria	pt_BR
dc.subject	Ciberpirataria	pt_BR
dc.subject	Contrafação	pt_BR
dc.subject	Conteúdos digitais	pt_BR
dc.subject	Contrafação de conteúdos digitais	pt_BR
dc.title	Pirataria: contrafação de conteúdos digitais	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR