Infanticídio no direito penal: a culpabilidade e o grau de influência do estado puerperal
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Data
2021-12-19
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
de Souto, Maria Odete
de Souto, Maria Onilda
Orientador
Almeida, Samantha
Coorientador
Resumo
A temática a ser pesquisada desenvolve-se sobre o infanticídio no Direito Penal que consiste
em entender o grau de influência do estado puerperal e a culpabilidade de terceiros sobre
homicídio privilegiado. O intuito da pesquisa é expor a problemática que existe em uma
terceira pessoa ajudar a mãe que está num estado puerperal a cometer o homicídio contra a
nascente ou neonato, durante ou logo após o parto, e esse coautor se enquadrado na
condenação de infanticídio ao invés de homicídio doloso qualificado. Nesta lógica exposta,
o terceiro é responsabilizado como agente do delito dehomicídio e a mãe como partícipe, a
mãe continuaria enquadrada na condenação de infanticídio por ser comprovado as mudanças
que ela sofre ao longo do processo de gestação e os problemas psicológicos causando
perturbações mentais que ela tende aenfrentar quando está em estado puerperal durante e após
o parto.
Palavras-chave
Estado puerperal, Infanticídio, Culpabilidade de terceiros