Infanticídio no direito penal: a culpabilidade e o grau de influência do estado puerperal
| dc.contributor.advisor | Almeida, Samantha | |
| dc.contributor.author | de Souto, Maria Odete | |
| dc.contributor.author | de Souto, Maria Onilda | |
| dc.coverage.spatial | UBERLÂNDIA - MG | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-19T16:56:18Z | |
| dc.date.available | 2021-12-19T16:56:18Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-19 | |
| dc.description.abstract | A temática a ser pesquisada desenvolve-se sobre o infanticídio no Direito Penal que consiste em entender o grau de influência do estado puerperal e a culpabilidade de terceiros sobre homicídio privilegiado. O intuito da pesquisa é expor a problemática que existe em uma terceira pessoa ajudar a mãe que está num estado puerperal a cometer o homicídio contra a nascente ou neonato, durante ou logo após o parto, e esse coautor se enquadrado na condenação de infanticídio ao invés de homicídio doloso qualificado. Nesta lógica exposta, o terceiro é responsabilizado como agente do delito dehomicídio e a mãe como partícipe, a mãe continuaria enquadrada na condenação de infanticídio por ser comprovado as mudanças que ela sofre ao longo do processo de gestação e os problemas psicológicos causando perturbações mentais que ela tende aenfrentar quando está em estado puerperal durante e após o parto. | pt |
| dc.format.extent | 15 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20165 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Estado puerperal | pt_BR |
| dc.subject | Infanticídio | pt_BR |
| dc.subject | Culpabilidade de terceiros | pt_BR |
| dc.title | Infanticídio no direito penal: a culpabilidade e o grau de influência do estado puerperal | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNA / Uberlândia | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 2 de 2
Carregando...
- Nome:
- INFANTICÍDIO NO DIREITO PENAL - A CULPABILIDADE E O GRAU DE INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL.pdf
- Tamanho:
- 160.85 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- Termo de autorização de TCC múltipla autoria.pdf
- Tamanho:
- 443.93 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.15 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: