Plea Bargaing: o contexto do sistema de justiça negociada no Brasil

Silva, Lorrany Gaspar da; Santana, João Vitor Espíndola

Plea Bargaing: o contexto do sistema de justiça negociada no Brasil

dc.contributor.advisor	Toledo, Marcos de Oliveira Gonçalves
dc.contributor.author	Silva, Lorrany Gaspar da
dc.contributor.author	Santana, João Vitor Espíndola
dc.coverage.spatial	Catalão, Goiás	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-11-10T12:44:33Z
dc.date.available	2022-11-10T12:44:33Z
dc.date.issued	2022
dc.description.abstract	O presente trabalho aborda o processo de conhecimento do plea barganing após sua origem nos Estados Unidos, voltando-se, principalmente, ao contexto da justiça negociada aplicada atualmente no sistema brasileiro. O objetivo central está em demonstrar as formas de justiça consensual colocadas em prática, tanto nos juizados especiais, quanto nos procedimentos da justiça comum e os benefícios para ambas as partes, oriundos dessa forma de atuação. Apoiando-se sobre a investigação de artigos científicos e literatura acadêmica, bem como os entendimentos doutrinários sobre o objeto em análise. Sendo a finalidade deste evidenciar os primórdios desse conceito jurídico, tecendo, brevemente, menções sobre sua origem, contextualização histórica e, por fim, traçar alguns pontos altos da matéria frente ao cenário nacional e a sua receptividade, ressaltando a precisão de algumas adequações desse conceito jurídico mirando a sua justaposição harmônica perante os pilares pétreos constitucionais. O plea bargaining, contudo, consiste em um dos aspectos mais controversos do sistema de justiça criminal dos Estados Unidos da América, de tal sorte que o assunto do presente feito tem ocupado as rodas de discussões nacionais e estrangeiras por um longo período, sendo inegável a relevância, oportunidade e viabilidade da temática ora exposta.	pt
dc.format.extent	19 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26289
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights	Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subject	Plea bargaining	pt_BR
dc.subject	Conciliação negociada	pt_BR
dc.subject	Acordo	pt_BR
dc.subject	Justiça consensual	pt_BR
dc.title	Plea Bargaing: o contexto do sistema de justiça negociada no Brasil	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	Catalão / UNA	pt_BR
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR