O acolhimento institucional e o acolhimento familiar: um estudo acerca da responsabilidade e desafios enfrentados pelo estado na efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-06-13
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Maciel, Ingrid Santiago Gama
Maciel, Isadora Santiago Gama
Orientador
Morais, Kassia Kalianny Gomes da Silva
Coorientador
Resumo
Este trabalho aborda o acolhimento institucional e o acolhimento familiar, investigando a responsabilidade e os desafios enfrentados pelo Estado na garantia dos direitos da criança e do adolescente. O estudo apresenta os conceitos e os diferentes ambientes desses tipos de acolhimento, bem como uma revisão histórica, além de discutir o papel do Estado nesse contexto, analisando o contraste entre a legislação e sua aplicabilidade. Identificam-se os desafios na efetivação dos direitos e a necessidade de aprimoramento das políticas públicas, supervisão e recursos adequados. Além disso, é realizada uma análise jurisprudencial, expondo um caso concreto acerca da realidade encontrada em acolhimentos, identificando os desafios específicos e propondo possíveis soluções para superá-los. Em relação ao tema abordado, é de grande importância a observância do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de que o Estado assuma sua responsabilidade de forma efetiva, promovendo a convivência familiar, investindo em programas de acolhimento e garantindo o funcionamento adequado dos serviços institucionais.
Palavras-chave
Criança, Adolescente, Acolhimento institucional, Acolhimento familiar, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)