Ativismo Judicial por duas perspectivas
| dc.contributor.advisor | Camilo Onoda Caldas | |
| dc.contributor.author | Bianca Lopes, Bianca | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-21T17:34:38Z | |
| dc.date.available | 2022-12-21T17:34:38Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-21 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia tem o objetivo de analisar o fenômeno do Ativismo Judicial, ainda recentemente emergido, tratando a sua evolução história e internacional e a sua ocorrência no Brasil, seus efeitos e características. Pontuar-se-á os motivos sócio-políticos que ocasionaram a ocorrência desse fenômeno no Brasil. Nesse sentido, será traçada uma análise crítica, argumentando se o ativismo judicial representa uma necessidade para a manutenção do Estado e a ordem social ou se representa afronta ao princípio da separação de poderes e democracia. Ao fim irá será pontuada conclusão no sentido de ser o ativismo judicial necessário em diversos casos, mas com a ressalva da imparcialidade do judiciário, a fim de que não haja juízo pessoal nas decisões. Será pontuado acerca da formação do Estado, no tocante a sua estrutura, visando trazer uma dinâmica de conceitos bibliográficos que irão se complementar, a fim de trazer clareza e objetividade sobre o tema. Será discorrido sobre o Supremo Tribunal Federal e sua relação direta com o Ativismo Judicial. | pt |
| dc.format.extent | 37 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30517 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | |
| dc.subject | ativismo judicial | pt_BR |
| dc.title | Ativismo Judicial por duas perspectivas | pt_BR |
| dc.title.alternative | Judicial activism from two perspectives | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Butantã | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso embargado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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