Lei Maria da Penha e Lei do feminicídio: histórico de uma violência de gênero
| dc.contributor.advisor | Valverde, Thiago Pellegrini | |
| dc.contributor.author | Almeida, Helen | |
| dc.coverage.spatial | Santos - SP | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-11-09T19:10:53Z | |
| dc.date.available | 2022-11-09T19:10:53Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.abstract | As múltiplas formas de violência impostas contra mulheres são históricas em razão do patriarcado que se inicia desde a infância – como se a forma de se expressar, sentir, agir e perceber o mundo fosse pré-determinada biologicamente, e incontestável, imutável. É através de um sistema de dominação-subordinação, que se determina a função de cada sexo frente à sociedade. Esse sistema de desigualdade se retroalimenta, sobretudo em relação às questões de gênero, raça, etnia, classe, orientação sexual e identidade de gênero. Como resultado, esse modelo social fundado em uma visão machista, levou a diversos tipos de violações de direitos, impondo às mulheres um grau de inferioridade em relação ao homem, exteriorizada através de diversos atos violentos que vai desde a subjugação física e sexual à morte. Com isto o presente trabalho possui como objetivo central a análise da aplicabilidade dos mecanismos de proteção à mulher em situações de violência, introduzidos pela Lei Maria da Penha e análise da Lei 13.104/15, que incluiu mais uma modalidade de homicídio qualificado e um rol de majorantes ao Código Penal, o feminicídio. | pt |
| dc.format.extent | 36 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26276 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Mulher | pt_BR |
| dc.subject | Violência doméstica | pt_BR |
| dc.subject | Lei Maria da Penha | pt_BR |
| dc.subject | Lei do Feminicídio | pt_BR |
| dc.title | Lei Maria da Penha e Lei do feminicídio: histórico de uma violência de gênero | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Biomedicina | pt_BR |
| local.author.unidade | Unimonte / São Judas | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Biológicas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Biológicas & da Saúde | pt_BR |