A tragédia da Boate Kiss sob perspectiva jurídica nulidades potenciais no tribunal do júri
dc.contributor.advisor | KNOERR, Viviane Coelho de Séllos | |
dc.contributor.author | SOUTO, Fernanda T. Shoenmann | |
dc.contributor.author | BRASILEIRO, Eduardo Du Pasquier | |
dc.contributor.author | ALMEIDA, Veranilse Reis | |
dc.coverage.spatial | Itajaí | |
dc.date.accessioned | 2023-12-19T17:34:30Z | |
dc.date.available | 2023-12-19T17:34:30Z | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.description.abstract | Esse artigo aborda o julgamento pelo júri no processo judicial relativo à tragédia da “Boate Kiss” e os elementos derivados da correção ou da nulidade de atos processuais. O objetivo aqui vai além das questões legais envolvidas no julgamento, com ênfase naquelas relacionadas a possíveis nulidades de atos processuais. O método utilizado esteve centrado em revisão da literatura – lidando com exame crítico de decisões e votos no próprio processo. Os resultados revelam a existência de argumentos legais manobráveis tanto a favor quanto contra a alegação de nulidades no processo. Decisões relacionadas às nulidades tiveram papel nuclear no desfecho do julgamento do caso Boate Kiss. Essa pesquisa leva, por esse caminho, à obtenção de entendimento mais aprofundado das áreas cinzentas envolvidas num processo de júri. | pt |
dc.format.extent | 14 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39178 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.rights | Attribution 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | |
dc.subject | julgamento | |
dc.subject | júri | |
dc.subject | nulidades | |
dc.subject | devido processo | |
dc.title | A tragédia da Boate Kiss sob perspectiva jurídica nulidades potenciais no tribunal do júri | |
dc.title.alternative | The tragedy of the Kiss Nightclub from a legal perspective potential nullities in the jury court | |
dc.type | Artigo Científico | |
local.modalidade.estudo | Presencial | |
local.rights.policy | Acesso aberto |
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