Do instituto da descoberta e a possibilidade de recompensa por criptomoeda descentralizada encontrada
| dc.contributor.advisor | Alberton, Keila Comelli | |
| dc.contributor.author | Medeiros, Raphael Henrique Batistel | |
| dc.coverage.spatial | Tubarão | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-11-23T20:48:13Z | |
| dc.date.available | 2022-11-23T20:48:13Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa tem por objetivo correlacionar o instituto da descoberta com o atual posicionamento jurídico acerca das criptomoedas descentralizadas, ocasião em que abordar-se-á a possibilidade de recompensa por eventual criptomoeda descentralizada encontrada. Os métodos de procedimentos utilizados serão, quanto nível exploratória, de abordagem qualitativa, e procedimento bibliográfico e documental. Neste sentido, iniciar-se-á o presente trabalho diferenciando o instituto da descoberta de outro instituto bastante similar, o instituto da ocupação. Após esta breve diferenciação, adentrar-se-á ao instituto da descoberta, ocasião em que será abordado sua regulamentação jurídica, bem como o procedimento e responsabilidade que o descobridor possui com o objeto achado caso este opte por recolher o bem alheio encontrado, e concluir-se-á este tema evidenciando o direito de recompensa caso seja comprido todos os requisitos. Já em relação às criptomoedas descentralizadas, iremos difundi-las entre as moedas digitais existentes, além de demonstrar seus conceitos, funcionalidade, formas de armazenamento, e sua atual regulamentação jurídica, a qual possibilitará fundamentar eventual pedido de recompensa por criptomoeda descentralizada encontrada, visto ser equiparada à um bem imaterial. | pt |
| dc.format.extent | 62 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26724 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Instituto da descoberta | pt_BR |
| dc.subject | Criptomoeda descentralizada encontrada | pt_BR |
| dc.subject | Possibilidade de recompensa | pt_BR |
| dc.title | Do instituto da descoberta e a possibilidade de recompensa por criptomoeda descentralizada encontrada | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Tubarão / UNISUL | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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