As características e benefícios do divórcio consensual
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Data
2024-06
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
CARVALHO, Juliana Almeida Lima de, Juliana Almeida Lima de Carvalho
Orientador
AMORIM, Matheus Maia
Coorientador
Resumo
Este artigo examina as características e benefícios do divórcio consensual, uma forma de dissolução matrimonial onde ambas as partes concordam com os termos do divórcio. O estudo se baseia em uma revisão de literatura, análise de casos e dados estatísticos para demonstrar as vantagens desse processo em comparação ao divórcio litigioso. Os resultados indicam que o divórcio consensual é mais rápido, menos custoso e emocionalmente menos desgastante, promovendo soluções mais harmoniosas para ambas as partes envolvidas. O divórcio consensual tem ganhado destaque como uma alternativa mais eficiente e menos conflituosa para a dissolução do casamento. Este artigo visa explorar suas características, benefícios e o impacto positivo nas famílias e no sistema judicial. Questões de pesquisa incluem: Quais são as principais características do divórcio consensual? Quais são os benefícios comparativos em relação ao divórcio litigioso? Os benefícios são rapidez e eficiência, pois, como não há disputas judiciais prolongadas, o processo é geralmente mais rápido do que o divórcio litigioso e os procedimentos administrativos e judiciais são simplificados. Com custos reduzidos, o divórcio consensual tende a ser menos oneroso, pois
evita despesas com advogados em litígios longos e custas judiciais elevadas, menos estresses para ambos os cônjuges e seus filhos. O ambiente menos conflituoso facilita uma transição mais tranquila para uma nova fase de vida. Com autonomia das partes os cônjuges têm mais controle sobre os termos do divórcio, como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Isso promove soluções personalizadas e adequadas às necessidades específicas de
ambos. A preservação das Relações, mantendo uma abordagem amigável pode ajudar a preservar uma relação cordial entre os ex-cônjuges, o que é particularmente benéfico quando há filhos envolvidos, facilitando a parceria parental. Para a elaboração do Artigo foi usado Metodologias de Pesquisas com leituras e escrita com o objetivo do debate da facilitação do Divórcio Extrajudicial.
Palavras-chave
Divórcio consensual, Dissolução conjugal, Atuação do Ministério Público