Análise do usucapião extrajudicial introduzido pelo Código de Processo Civil de 2015
Data
2018
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Machado, Isabela Boeng
Orientador
Franzoi, Juliana Borinelli
Coorientador
Resumo
The purpose of this study is to analyze the new institute of extrajudicial misappropriation instituted in the new Code of Civil Procedure of 2015 and, consequently, in art. 216-A of the Public Records Act. Initially, a general analysis of the usucapion as a whole, as well as the main principles guiding this new institute is made, and finally, a brief presentation of the institute was made, as well as requirements for its use.
O presente artigo tem por finalidade fazer um estudo da possibilidade de se fazer a usucapião extrajudicial, a qual foi instituída no Código de Processo Civil de 2015 e, consequentemente, no art. 216-A da Lei de Registros Públicos. Inicialmente, faz-se uma abordagem geral da usucapião como um todo, bem como dos principais princípios que norteiam esta nova modalidade e, por fim, buscou-se trazer uma breve apresentação do instituto, expondo os requisitos para a sua utilização.
O presente artigo tem por finalidade fazer um estudo da possibilidade de se fazer a usucapião extrajudicial, a qual foi instituída no Código de Processo Civil de 2015 e, consequentemente, no art. 216-A da Lei de Registros Públicos. Inicialmente, faz-se uma abordagem geral da usucapião como um todo, bem como dos principais princípios que norteiam esta nova modalidade e, por fim, buscou-se trazer uma breve apresentação do instituto, expondo os requisitos para a sua utilização.
Palavras-chave
Usucapião extrajudicial, Código de processo civil, Lei de registros públicos