Análise do usucapião extrajudicial introduzido pelo Código de Processo Civil de 2015
dc.contributor.advisor | Franzoi, Juliana Borinelli | |
dc.contributor.author | Machado, Isabela Boeng | |
dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-03-20T11:59:21Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-26T22:48:22Z | |
dc.date.available | 2018-03-20T11:59:21Z | |
dc.date.available | 2020-11-26T22:48:22Z | |
dc.date.issued | 2018 | pt_BR |
dc.description.abstract | The purpose of this study is to analyze the new institute of extrajudicial misappropriation instituted in the new Code of Civil Procedure of 2015 and, consequently, in art. 216-A of the Public Records Act. Initially, a general analysis of the usucapion as a whole, as well as the main principles guiding this new institute is made, and finally, a brief presentation of the institute was made, as well as requirements for its use. | en |
dc.description.abstract | O presente artigo tem por finalidade fazer um estudo da possibilidade de se fazer a usucapião extrajudicial, a qual foi instituída no Código de Processo Civil de 2015 e, consequentemente, no art. 216-A da Lei de Registros Públicos. Inicialmente, faz-se uma abordagem geral da usucapião como um todo, bem como dos principais princípios que norteiam esta nova modalidade e, por fim, buscou-se trazer uma breve apresentação do instituto, expondo os requisitos para a sua utilização. | pt_BR |
dc.format.extent | 14 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/3953 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito Processual Civil Contemporâneo - Florianópolis | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Usucapião extrajudicial | pt_BR |
dc.subject | Código de processo civil | pt_BR |
dc.subject | Lei de registros públicos | pt_BR |
dc.title | Análise do usucapião extrajudicial introduzido pelo Código de Processo Civil de 2015 | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso embargado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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