Provas equestres com corrida de bovinos: a trajetória até a constituição

Souza, Evelisy de

Provas equestres com corrida de bovinos: a trajetória até a constituição

dc.contributor.advisor	Selig, Cristiano de Souza
dc.contributor.author	Souza, Evelisy de
dc.coverage.spatial	Tubarão	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-12-14T12:32:24Z
dc.date.accessioned	2021-08-04T16:24:52Z
dc.date.available	2020-12-14T12:32:24Z
dc.date.available	2021-08-04T16:24:52Z
dc.date.issued	2020	pt_BR
dc.description.abstract	The objective of this Course Conclusion Work was to analyze the trajectory of the equestrian events with the running of cattle until they gained constitutional status. Regarding the methodology, the present study consists of an exploratory research of a legal-theoretical character, with a qualitative approach. With regard to nature, it is classified as bibliographic and documentary research. The data collection was made from legal sources, such as legislation, articles and jurisprudence, also in other references that were related to the subject treated. The research shows that equestrian events with bovine race gained constitutional status, after the Supreme Federal Court declared the unconstitutionality of a regulatory law for the race called vaquejada, promulgated by the state of Ceará. Also, from the analysis, it was possible to conclude that these events led to disagreement between the population itself and the legislative and judicial powers. In addition, the constitutional status at stake did not take place in a peaceful and unanimous manner, and it can be mentioned that its future is uncertain, given that there are still pending issues to be resolved.	en
dc.description.abstract	O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve por objetivo analisar a trajetória das provas equestres com corrida de bovinos até ganharem status constitucional. Em relação à metodologia, o presente estudo consiste numa pesquisa exploratória de caráter jurídico-teórica, com abordagem qualitativa. No que diz respeito à natureza, classifica-se como pesquisa bibliográfica e documental. A coleta dos dados foi feita a partir de fontes jurídicas, como legislação, artigos e jurisprudência, também em outras referências que se relacionavam ao assunto tratado. A pesquisa evidencia que as provas equestres com corrida de bovinos ganharam status constitucional, após o Supremo Tribunal Federal ter declarado a inconstitucionalidade de uma lei regulamentadora da prova denominada vaquejada, promulgada pelo estado do Ceará. Também, a partir da análise, foi possível depreender que esses eventos acarretaram discordância entre a própria população e os poderes legislativo e judiciário. Além disso, o status constitucional protagonizado não se deu de forma pacífica e unânime, podendo-se mencionar que seu futuro é incerto, tendo em vista que ainda existem pendências a serem resolvidas.	pt_BR
dc.format.extent	224 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/15482
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Tubarão	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Rodeio	pt_BR
dc.subject	Vaquejada	pt_BR
dc.subject	Constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Status Constitucional de Provas Equestres com Corrida de Bovinos	pt_BR
dc.title	Provas equestres com corrida de bovinos: a trajetória até a constituição	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Tubarão	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR