O processo de participação dos povos indígenas no novo constitucionalismo latino-americano: um comparativo da Bolívia com o Brasil
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Data
2022-06-29
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Api, Edemiler
Orientador
Colaço, Dagliê
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa teve como objetivo o estudo comparado entre a Constituição Boliviana e a Brasileira sobre a inclusão dos povos indígenas no seu ordenamento jurídico constitucional e infraconstitucional. Para isso, a pesquisa se utilizou do método de procedimento monográfico, qualitativo, com método de abordagem dedutivo, por meio de procedimentos técnicos de pesquisa bibliográfica e documental. Apresenta as formas de participação dos povos indígenas na Bolívia e por que não teve o mesmo avanço constitucional no Brasil?
Buscando essa resposta, primeiro apresentamos o contexto histórico de formação social do estado boliviano, a crise do estado moderno naquele país e a formação do Estado Plurinacional Boliviano. Posteriormente, apresentou as formas de participação implementadas pela nova Constituição Plurinacional de 2009, a implementação constitucional da justiça indígena e formas avançadas de participação. Apresentou o contexto brasileiro, o histórico constitucional da questão indígena e mudanças apresentadas pela constituição de 1988 no Brasil. E por fim, fez uma diferenciação entre os avanços bolivianos e por que o Brasil foi a quem na implementação de políticas voltadas aos povos indígenas e originários. Este trabalho monográfico visa responder o seguinte questionamento: Por que os movimentos indígenas e originários que influenciaram importantes mudanças constitucionais na Bolívia (2006-2009) não trouxeram as mesmas mudanças para a constituição brasileira. Buscou elucidar o tema em questão, através do estudo analítico de fontes bibliográficas e a constituição dos países citados. Para o desenvolvimento deste trabalho, utilizou se em sua elaboração o método de abordagem dedutivo, através de pesquisa bibliográfica e legislativa sobre o tema, utilizando-se do método de procedimento monográfico, apresentará a questão dos movimentos sociais tradicionais e indígenas na América Latina, mais especificamente da Bolívia e o brasileiro utilizará o método comparativo, fazendo uma abordagem entre os diferentes ordenamentos jurídicos e apresentando as diferenças e similaridades entre eles.
Palavras-chave
Luta Indígena, Pluralismo, Novo Constitucionalismo latino-americano, Constituição brasileira cidadã