O processo de participação dos povos indígenas no novo constitucionalismo latino-americano: um comparativo da Bolívia com o Brasil
| dc.contributor.advisor | Colaço, Dagliê | |
| dc.contributor.author | Api, Edemiler | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-06-30T15:22:07Z | |
| dc.date.available | 2022-06-30T15:22:07Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-29 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa teve como objetivo o estudo comparado entre a Constituição Boliviana e a Brasileira sobre a inclusão dos povos indígenas no seu ordenamento jurídico constitucional e infraconstitucional. Para isso, a pesquisa se utilizou do método de procedimento monográfico, qualitativo, com método de abordagem dedutivo, por meio de procedimentos técnicos de pesquisa bibliográfica e documental. Apresenta as formas de participação dos povos indígenas na Bolívia e por que não teve o mesmo avanço constitucional no Brasil? Buscando essa resposta, primeiro apresentamos o contexto histórico de formação social do estado boliviano, a crise do estado moderno naquele país e a formação do Estado Plurinacional Boliviano. Posteriormente, apresentou as formas de participação implementadas pela nova Constituição Plurinacional de 2009, a implementação constitucional da justiça indígena e formas avançadas de participação. Apresentou o contexto brasileiro, o histórico constitucional da questão indígena e mudanças apresentadas pela constituição de 1988 no Brasil. E por fim, fez uma diferenciação entre os avanços bolivianos e por que o Brasil foi a quem na implementação de políticas voltadas aos povos indígenas e originários. Este trabalho monográfico visa responder o seguinte questionamento: Por que os movimentos indígenas e originários que influenciaram importantes mudanças constitucionais na Bolívia (2006-2009) não trouxeram as mesmas mudanças para a constituição brasileira. Buscou elucidar o tema em questão, através do estudo analítico de fontes bibliográficas e a constituição dos países citados. Para o desenvolvimento deste trabalho, utilizou se em sua elaboração o método de abordagem dedutivo, através de pesquisa bibliográfica e legislativa sobre o tema, utilizando-se do método de procedimento monográfico, apresentará a questão dos movimentos sociais tradicionais e indígenas na América Latina, mais especificamente da Bolívia e o brasileiro utilizará o método comparativo, fazendo uma abordagem entre os diferentes ordenamentos jurídicos e apresentando as diferenças e similaridades entre eles. | pt |
| dc.format.extent | 72 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/23813 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Luta Indígena | pt_BR |
| dc.subject | Pluralismo | pt_BR |
| dc.subject | Novo Constitucionalismo latino-americano | pt_BR |
| dc.subject | Constituição brasileira cidadã | pt_BR |
| dc.title | O processo de participação dos povos indígenas no novo constitucionalismo latino-americano: um comparativo da Bolívia com o Brasil | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |