O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: controvérsias sobre o direito de imagem e o direito de arena
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Data
2022-11
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Patricio, Sabrina
Orientador
Vilela, Janaina
Coorientador
Resumo
O presente trabalho discute o contrato de trabalho do atleta profissional, com o objetivo de analisar as suas especificidades, bem como as controvérsias advindas dos institutos do direito de imagem e do direito de arena desses profissionais. Para a realização deste trabalho, foi realizada uma pesquisa bibliográfica. Percebeu-se que a relação jurídica que vincula o jogador profissional ao clube é o vínculo empregatício, estando sujeito às leis trabalhistas, às leis esportivas e aos regulamentos da Federação Internacional de Football Association (FIFA). Constatou-se ainda que a investigação do contrato de trabalho dos jogadores profissionais torna-se relevante diante do aumento excessivo de ações trabalhistas relacionadas a jogadores e clubes, bem como a justiça vem decidindo sobre o assunto.
Palavras-chave
atleta profissional, direito de imagem, direito de arena, direito do trabalho.