Guarda compartilhada de animais e a dissolução da relação afetiva.
Carregando...
Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Braunsperger, Luise Ferraresi
Orientador
De Luca, Patricia Russi
Coorientador
Resumo
O presente trabalho monográfico aborda o tema da guarda compartilhada de animais de estimação, quando da dissolução da relação de afetiva. Têm como objetivo identificar a possibilidade da guarda compartilhada de animais domésticos, situação esta, que atende uma demanda judiciária real em nossa sociedade atual e de fundamental importância dentro do ordenamento brasileiro. Este trabalho monográfico aborda os seguintes assuntos: a relação de afeto entre o ser humano e o animal doméstico, breves apontamentos históricos dessa relação tão antiga, versa a respeito do papel do animal na vida do ser humano, apresenta o status jurídico dos animais domésticos na atualidade, discorre sobre a dissolução da relação afetiva, traz as repercussões encontradas com a ruptura desse vínculo, aborda o destino dos animais de estimação quando da dissolução, alude sobre a possibilidade da guarda de animais de estimação, trazendo as espécies de guarda, fazendo analogia as relações filiais e trazendo as propostas legislativas existentes. A metodologia aplicada neste trabalho faz uso da técnica de pesquisa bibliográfica, com base em artigos científicos, doutrinas e jurisprudências. O método de abordagem é de pensamento dedutivo e natureza qualitativa. A conclusão que era o objetivo deste trabalho demonstra que que há a possibilidade de estipulação de guarda do animal de estimação com o fim da entidade familiar em analogia as relações filiais.
Palavras-chave
Animais, Afeto, Guarda