Guarda compartilhada de animais e a dissolução da relação afetiva.
dc.contributor.advisor | De Luca, Patricia Russi | |
dc.contributor.author | Braunsperger, Luise Ferraresi | |
dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-08-02T00:49:18Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T06:04:09Z | |
dc.date.available | 2020-08-02T00:49:18Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T06:04:09Z | |
dc.date.issued | 2020 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho monográfico aborda o tema da guarda compartilhada de animais de estimação, quando da dissolução da relação de afetiva. Têm como objetivo identificar a possibilidade da guarda compartilhada de animais domésticos, situação esta, que atende uma demanda judiciária real em nossa sociedade atual e de fundamental importância dentro do ordenamento brasileiro. Este trabalho monográfico aborda os seguintes assuntos: a relação de afeto entre o ser humano e o animal doméstico, breves apontamentos históricos dessa relação tão antiga, versa a respeito do papel do animal na vida do ser humano, apresenta o status jurídico dos animais domésticos na atualidade, discorre sobre a dissolução da relação afetiva, traz as repercussões encontradas com a ruptura desse vínculo, aborda o destino dos animais de estimação quando da dissolução, alude sobre a possibilidade da guarda de animais de estimação, trazendo as espécies de guarda, fazendo analogia as relações filiais e trazendo as propostas legislativas existentes. A metodologia aplicada neste trabalho faz uso da técnica de pesquisa bibliográfica, com base em artigos científicos, doutrinas e jurisprudências. O método de abordagem é de pensamento dedutivo e natureza qualitativa. A conclusão que era o objetivo deste trabalho demonstra que que há a possibilidade de estipulação de guarda do animal de estimação com o fim da entidade familiar em analogia as relações filiais. | pt_BR |
dc.format.extent | 64 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7267 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Animais | pt_BR |
dc.subject | Afeto | pt_BR |
dc.subject | Guarda | pt_BR |
dc.title | Guarda compartilhada de animais e a dissolução da relação afetiva. | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso embargado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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