O SUAS e a efetivação de direitos para a proteção social básica de crianças e adolescentes
| dc.contributor.advisor | OLIVEIRA, José Roniel Morais | |
| dc.contributor.author | BRANDÃO, Railane das Neves | |
| dc.coverage.spatial | Senhor do Bonfim | |
| dc.date.accessioned | 2024-07-10T18:56:26Z | |
| dc.date.available | 2024-07-10T18:56:26Z | |
| dc.date.issued | 2024-06 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo tem como objetivo principal refletir sobre a importância da proteção social básica de crianças e adolescentes, já que a realidade infanto-juvenil está cada vez mais envolvida em problemas referentes a desestrutura familiar, à carência financeira, à gravidez na adolescência, à exposição ao mundo de substâncias psicoativas entre outros fatores, problemas estes que provocam profundos reflexos sociais e psicológicos para a infância e juventude. Para refletir o objeto deste estudo, foi adotado o procedimento de pesquisa bibliográfica, com base na legislação e em outros materiais teóricos, através da reflexão teórica realizada serão desempenhadas algumas considerações com o intuito de entender a importância da promoção, prevenção e proteção para o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente. Utilizar-se-á como referencial teórico, diversas teorias como publicações do MDS, além do suporte legal, a exemplo da Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS e do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Por fim, procurou-se analisar e sugerir algumas medidas de utilidade na prevenção e no combate a diversos problemas que prejudicam as crianças, adolescentes e suas famílias. | pt |
| dc.format.extent | 18 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/44636 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | |
| dc.subject | Proteção social básica | |
| dc.subject | Criança e adolescente | |
| dc.subject | Constituição Federal de 1988 | |
| dc.subject | Lei Orgânica de Assistência Social | |
| dc.subject | Estatuto da Criança e do Adolescente | |
| dc.title | O SUAS e a efetivação de direitos para a proteção social básica de crianças e adolescentes | |
| dc.title.alternative | SUAS and the enforcement of rights for basic social protection of children and adolescents | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| local.modalidade.estudo | Presencial | |
| local.rights.policy | Acesso aberto |