Processo penal: a prova testemunhal frente ao óbice das falsas memórias
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Marcírio, Murilo de Oliveira
Orientador
Lisboa, Sílvio Roberto
Coorientador
Resumo
The main objective of this monographic work is to present the problem that the testimonial evidence, when it is impinged on the obstacle of false memories, can lead to the final judgment of the criminal process. For that, the method of deductive approach was adopted, as well as the exploratory, qualitative and bibliographic techniques. The State, holder of jus puniendi, is responsible for imposing a sanction when finding a particular offense. The State's right to punish includes the development of a set of norms, precepts and principles that are part of criminal procedural law. Witness evidence, the main evidence used by legal operators to prove the occurrence of a crime, presents weaknesses, among them those caused by falsification of memory, whether due to external or internal factors, since they raise doubts about the veracity of the crimes. Information collected through testimony, which, on a recurrent basis, is based on criminal prosecution and, consequently, on the decision of the magistrate.
O objetivo precípuo do presente trabalho monográfico é apresentar o problema que a prova testemunhal, quando eivada pelo óbice das falsas memórias, pode trazer ao julgamento final do processo penal. Para tanto, adotou-se o método de abordagem dedutivo, bem como as técnicas exploratória, qualitativa e bibliográfica. O Estado, detentor do jus puniendi, é o responsável por impor uma sanção quando da constatação de determinado delito. O direito estatal de punir compreende o desenvolvimento de um conjunto de normas, preceitos e princípios componentes do direito processual penal. A prova testemunhal, principal meio probatório utilizado pelos operadores jurídicos para comprovar a ocorrência de um crime, apresenta fragilidades, entre elas, as ocasionadas pela falsificação da memória, seja decorrente de fatores externos ou internos, uma vez que acarretam dúvidas a respeito da veracidade das informações colhidas através dos depoimentos, os quais, recorrentemente, embasam a persecução penal e, por consequência, a decisão proferida pelo magistrado.
O objetivo precípuo do presente trabalho monográfico é apresentar o problema que a prova testemunhal, quando eivada pelo óbice das falsas memórias, pode trazer ao julgamento final do processo penal. Para tanto, adotou-se o método de abordagem dedutivo, bem como as técnicas exploratória, qualitativa e bibliográfica. O Estado, detentor do jus puniendi, é o responsável por impor uma sanção quando da constatação de determinado delito. O direito estatal de punir compreende o desenvolvimento de um conjunto de normas, preceitos e princípios componentes do direito processual penal. A prova testemunhal, principal meio probatório utilizado pelos operadores jurídicos para comprovar a ocorrência de um crime, apresenta fragilidades, entre elas, as ocasionadas pela falsificação da memória, seja decorrente de fatores externos ou internos, uma vez que acarretam dúvidas a respeito da veracidade das informações colhidas através dos depoimentos, os quais, recorrentemente, embasam a persecução penal e, por consequência, a decisão proferida pelo magistrado.
Palavras-chave
Processo penal, Prova (direito), Testemunhas, Memória